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Campina Grande - PB

Trajetória do professor José Tavares, que faleceu em Campina Grande

15/10/2016 às 9:03

Fonte: Da Redação

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Autor*

O civilista José de Farias Tavares (foto) era professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba e Promotor de Justiça.

Ele deixou uma importante obra jurídica que compreende inúmeros artigos, livros, capítulos de livros e pareceres.

Ele foi o pioneiro no estudo da constitucionalização ou publicização do Direito Civil com a obra “O Código Civil e a nova Constituição”, que a Editora Forense lançou no ano de 1989 – abordagem que anos depois ganharia muita força no estudo de todo o Direito Privado brasileiro.

Nessa obra ele abordou, dentre várias outras questões, as consequências do caput do art. 5º da Carta de 1988 (“Todos são iguais perante a lei…”) no Direito de Família e no Direito das Sucessões.

Citado por diversas vezes por ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, suas eram referência no Direito Civil.

O professor Tavares era admirado pelos grandes nomes do Direito, a exemplo de Pinto Ferreira, Paulo Bonavides e Sérgio Cavalieri, três de seus grandes amigos – os quais, inclusive, dedicaram obras a ele.

Ele era amado também pelos alunos em razão de sua disponibilidade e simplicidade, muitas vezes se tornando amigo dos discentes, a quem costumava convidar para visitar a sua casa e conhecer a sua biblioteca.

Sempre bem humorado, gostava de conversar sobre os assuntos mais variados, como filosofia, física quântica, história, política, religião etc.

Ficou conhecido por seus bordões em sala-de-aula, a exemplo de “quem não aprende civil um não aprende civil nenhum”, e “quem só quer aprender direito nem direito consegue aprender”.

A despeito da carreira exitosa no Ministério Público, era na docência e na pesquisa que se realizava.

Além de civilista, ele se dedicou aos direitos difusos e coletivos, sendo um dos primeiros autores a escrever sobre o Direito da Infância e Juventude e sobre o Direito do Idoso.

Seu livro “Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, publicado também pela Forense, foi durante vinte anos o mais vendido da área.

O livro “Comentários ao Estatuto do Idoso” foi o primeiro trabalho escrito sobre esse novel ramo da ciência jurídica, demonstrando mais uma vez a sua predileção sobre direitos especiais.

Chegou a escrever também sobre Direito do Consumidor e Direito Urbanístico.

Contribuiu para vários projetos de lei, inclusive nos Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Foi também tabelião no Município de São João do Cariri, sua terra natal, e Secretário de Educação do Município de Campina Grande.

*Texto do advogado Talden Farias

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