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Campina Grande - PB

TJPB realiza mesa redonda sobre ressocialização de apenados

14/10/2016 às 13:31

Fonte: Da Redação com Ascom

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou na manhã desta sexta-feira (14) de uma mesa redonda sobre o tema “O aumento da violência através das reincidências: O papel das instituições e da sociedade na quebra deste ciclo”.

O Seminário Temático – Trabalho Profissional: Um fator de Humanização e Ressocialização dos Apenados e Egressos foi aberto pelo Procurador- Geral de Justiça do Estado, Bertrand de Araújo Asfora, e reuniu representantes de várias instituições que lidam com a questão do encarceramento de presos no Estado.

“Todo o sistema de combate ao crime tem que buscar constantemente o caminho da ressocialização e do combate à marginalidade. A violência incomoda a todos e requer mudanças na legislação que devem ser endurecidas no combate ao crime”, ressaltou o procurador.

Na ocasião, o juiz Carlos Neves iniciou sua fala parabenizando a iniciativa do Ministério Público Estadual.

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Foto: Ascom

“Fico alegre em saber que o órgão ministerial tem alongado suas fronteiras em áreas desafiadoras e encarado, de frente, a preocupação com a tutela antecipada, além de ser devoto da causa penitenciária. Venho trazer a experiencia que tenho com a execução penal”, enfatizou o magistrado.

Dentro do tema que trata da reincidência, o coordenador do GMF, destacou o papel de cada órgão, em tomar iniciativas que possam minimizar a reincidência e, caso o preso em liberdade reincida, possa retornar ao convívio da sociedade.

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Foto: Ascom

“As instituições têm que rever a política atual, adotando mecanismos que implementem a reinserção social, com o olhar para o cidadão. Para o magistrado, a preocupação é apenas com a estrutura e formato do sistema prisional e, como cumpri-lo, se esquecendo da pessoa que deve ter um olhar diferenciado”, ressalta.

O juiz Carlos Neves, que defende o método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de execução penal e que tem como lema: ‘nenhum erro é maior do que a pessoa’, entende que, havendo o crime, uma das finalidades é também tratar a pessoa, e não somente a forma de cumprimento da pena, a qual é carente, contribuindo, assim, para a reincidência.

Além do mais, o encarcerado vai encontrar um ambiente de crime, não adequado ao cumprimento da pena, inclusive com práticas criminosas.

“A sociedade tem que cumprir com o seu papel, no sentido de entender que aqueles que cometem o crime, paguem por ele e tenham a oportunidade de retorno ao convívio social. Ela tem o papel, por sua vez, de abrir suas portas para que o preso se sinta acolhido, ao lhe ser dado um emprego. Quando o apenado é tratado bem, ele passa a retornar ao meio social, sentindo-se aceito na sociedade”, finalizou o magistrado.

Experiências – A juíza Andrea Arcoverde, que atua na Vara de Execução Penal de Comarca de João Pessoa, também participou do Seminário, aonde expôs o trabalho de ressocialização de apenados que vem realizando junto a presídios da Capital.

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