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Campina Grande - PB

Romero entrega projeto que atualiza Código Tributário Municipal de Campina Grande

17/11/2016

O prefeito Romero Rodrigues manteve uma nova reunião, na tarde desta quinta-feira, 17, com os vereadores de sua base aliada.

Na oportunidade, Romero fez a entrega formal do Projeto de Lei Complementar (PLC), que propõe a atualização do Código Tributário Municipal de Campina Grande, ao presidente da Câmara, Antonio Pimentel Filho. Novamente, recebeu de sua bancada sinal positivo para aprovação do projeto na Casa.

Participaram da reunião, além de Pimentel, os vereadores Ivonete Ludgério (PSD), Jóia Germano (PSDB), Nelson Gomes (PSDB) Lula Cabral (PMB), Ivan Batista (PSDB), Alexandre do Sindicato (PHS), João Dantas (PSDB), Hércules Lafite (PSC), Sargento Régis (PSC), Miguel Rodrigues (PSC) e Saulo Noronha (SD).

Justificaram ausência Buchada ( ), Orlandino Farias (PSC) e Marinaldo Cardoso (PRB) – mas já comunicaram ao prefeito apoio à iniciativa do Executivo.

Mais uma vez, Romero Rodrigues deixou claro que não há, no projeto de lei, qualquer viés que implique em algum tipo de arrocho fiscal para os contribuintes de Campina Grande.

Na verdade, segundo o prefeito, trata-se apenas de uma modernização do Código Tributário do Município, que está em vigor desde 1985.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

De acordo com o presidente Pimentel Filho, a tramitação do PLC cumprirá o ritual atinente à sua natureza: será realizada primeiramente uma audiência pública, já marcada para a próxima terça-feira, 22, para em seguida tramitar normalmente na Câmara.

Pimentel assegura que, vencida essa etapa, será definida a data de votação e a Casa terá todo o interesse em votar a matéria de relevante interesse público.

Para ser aprovado o PLC, de acordo com o que chama a atenção o presidente da Câmara, será necessário um quórum qualificado – no caso, de 14 vereadores.

O prefeito Romero Rodrigues renovou sua convicção, durante a reunião, de que o projeto seja aprovado sem alterações, pelas garantidas dadas pela bancada que forma sua base na Casa.

FONTE: Da Redação com Codecom/CG

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