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Campina Grande - PB

Projeto que restabelece a Vaquejada será votado nesta terça

21/11/2016

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional.

O projeto, composto por três artigos, conta com parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano, ao defender a preservação da Vaquejada como parte da cultura brasileira.

O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Parágrafo Único considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”.

Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justifica a sua manutenção.

Sala de comissões do Senado durante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PRS 55/2015, que fixa alíquota máxima de impostos sobre as operações com querosene de aviação, o PLS 195/2012, que obriga o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, e o PLS 229/2009, que estabelece normas gerais para fortalecer a gestão fiscal responsável.Presidente em exercício da CAE, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) á mesa.Foto: Roque Sá/Agência Senado

Foto: Roque Sá/Agência Senado

Além do valor cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no país.

 Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição de águas do Rio São Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada.

 A proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a CE e é o 12º item da pauta desta terça-feira.

Após ser apreciada por esta Comissão, será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário.

FONTE: Da Redação com Ascom

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