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Campina Grande - PB

Procurador-geral diz que desapropriações foram realizadas por causa de ação civil

26/11/2016

Foto: Paraibaonline

foto: Paraíbaonline

O procurador-geral de Campina Grande, José Fernandes Mariz, se pronunciou sobre denúncia feita pelo Ministério Público Federal(MPF) de simular desapropriação do edifício onde funcionava o Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade, e o Sítio Louzeiro, na Zona Rural de Campina Grande.

Segundo Mariz, atendendo a ação civil pública promovida pela Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, a Prefeitura Municipal de Campina Grande(PMCG) desapropriou o edifício do Hospital João Ribeiro e Sítio Louzeiro.

 – Essa ação civil pública pedia que o município de Campina Grande desaproprie toda a mata do Louzeiro e assim nós fizemos. Primeiro, desapropriamos parte do antigo hospital João Ribeiro porque a outra parte já tinha sido leiloada e hoje se encontra nas mãos de terceiros. Após um breve laudo feito por uma Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nós fizemos um processo de desapropriação de parte do hospital João Ribeiro, o que nós fomos transformando no famoso Parque da Liberdade – esclareceu.

Mariz ressaltou que o dinheiro da desapropriação do hospital no valor de R$ 4 milhões e 600 mil foi depositado na conta da Justiça. Sobre o Sitio Louzeiro, que é o local escolhido para implantação do Parque Botânico, José destacou que ação civil pública foi promovida pela Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande determinando que o município realizasse o processo desapropriatório da área.

– Quando nós desapropriamos o Louzeiro foi com o objetivo de atender pedido especifico do Ministério Público da Paraíba, precisamente da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande. Fizemos o processo de desapropriação e a Procuradoria da Fazenda Nacional entendeu que nós estávamos fraudando o processo de execução, porque aquele bem seria leiloado pela Justiça Federal. Seria bom que nós deixássemos que esse imóvel fosse para leilão, tenho certeza absoluta que não iria incutir interessado. A área do Louzeiro é uma floresta que está entre dois bairros nobres, Palmeira e Alto Branco, mas não tem qualquer valor comercial por um motivo muito simples: essa floresta está no artigo nº 269, da Lei Orgânica do município,como área de preservação permanente do município – concluiu.

As informações foram veiculadas na Rádio Campina FM.

FONTE: Da Redação

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