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Campina Grande - PB

MPF realiza onsulta pública sobre impactos de cortes no Bolsa Família na Paraíba

21/11/2016

Será realizada hoje, 21 de novembro, em João Pessoa, a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’.

A consulta terá início a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pela Ativa.tv, através da internet, e será aberta a toda a sociedade.

O objetivo é ouvir a população para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e também apurar informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.

A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (através da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) e ocorrerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30.

Cortes – A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado.

Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar as exclusões de beneficiários que estão em situação de vulnerabilidade social e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

Inscrições gratuitas – As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.mpf.mp.br/pb e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Ao preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Foto: Ascom

Consulta pública sobre impactos de cortes no Bolsa Família na Paraíba

Dignidade humana – Entre as razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre o Programa Bolsa Família, através de medidas governamentais que supram suas carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após verificação da regularidade de sua situação.

Além da população, também serão convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

 

FONTE: Da Redação com Ascom

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