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Campina Grande - PB

LOA é aprovada em sessão tumultuada e com duas abstenções de votos

30/11/2016

Depois de muitos discursos e bate-boca entre os deputados, a Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada durante a sessão desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Apenas os deputados da oposição, Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima, ambos do PSDB, se abstiveram de votar.

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Foto: Ascom

Para o exercício financeiro do próximo ano, o orçamento estimado vem com um déficit de 50 milhões de reais e, já que o governo do Estado grifou a crise financeira como um dos entraves deste ano com reflexos para o ano que vem, a oposição não aceitou bem a Medida Provisória do governador desmembrando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento Gestão e Finanças, na secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Secretaria de Estado das Finanças.

A oposição mostrou que a intenção do governador Ricardo Coutinho (PSB) é criar mais 30 cargos o que vai contra ao que o próprio gestor prega em relação à difícil situação financeira da Paraíba e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A partir daí instalou-se o desentendimento na Casa entre as bancadas.

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Foto: Ascom

Os deputados tucanos Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Bruno Cunha Lima e Daniella Ribeiro (PP), se revezaram da Tribuna para mostrar os pontos negativos da Medida Provisória com o aumento imposto pelo governo da criação de novos cargos e o impacto financeiro para o Estado.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), defendeu o governo de Ricardo Coutinho e disse que a oposição estava incomodada porque sabe que o Estado alcançou o seu equilíbrio fiscal.

“A Oposição não quer reconhecer isso, mas o governo central reconhece. É engodo da oposição falar que a Paraíba está desequilibrada. Se há aumento do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal quem está impondo isso é o governo central com a queda do repasse do FPE”, disse.

A deputada Estela Bezerra (PSB) explicou ainda que o governador tomou a medida a partir da experiência de fazer a fusão e observou que não foi exitosa, inclusive, excluindo cargos, mas que agora serão abertos no desmembramento.

“A oposição deve observar que em momento algum houve criação de mais trinta cargos, porque isso é uma falácia, uma mentira, que está sendo repetida para virar verdade. Não aceitamos que oposição irresponsável fale mentiras e inverdades contra o governo”, enfatizou.

FONTE: Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)

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