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Campina Grande - PB

Juízes são convocados para compor sessões extraordinárias do Pleno do TJPB

18/11/2016

No próximo dia 28, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será integrado, em sua maioria, por juízes de 3ª entrância de João Pessoa.

Os magistrados foram convocados para compor sessões extraordinárias especiais e irão apreciar matérias envolvendo precatórios, em que grande parte dos desembargadores está impedida ou suspeita.

Na manhã desta sexta-feira (18), os juízes participaram de uma reunião preparatória com o desembargador João Benedito da Silva, que vai presidir a sessão e relatar todos os processos.

De acordo com o desembargador, são cerca de 90 Agravos Internos em Precatórios, que teriam a relatoria da Presidência do TJPB e deveriam ser julgados pelos membros da Corte.

No entanto, 17 desembargadores se averbaram suspeitos ou impedidos nestes processos, por terem interesse jurídico em relação à matéria discutida, visto que possuem ações de natureza semelhante movidas contra o Estado.

Foto: Ascom

João Benedito acrescentou que a relatoria dos recursos ficou sob sua responsabilidade por ser um dos únicos desembargadores desimpedidos para julgar a matéria, além do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que, por ocupar o cargo de corregedor-geral de Justiça do Estado, não poderá relatar, mas apenas votar nos processos.

“Trata-se de recursos antigos que, desde que foram interpostos, buscávamos uma forma de julgá-los. Encontramos esta solução de convocar juízes de 3ª entrância, que não possuem nenhum impedimento em relação ao assunto, especialmente para isso. É um procedimento extraordinário nunca utilizado pela Justiça paraibana anteriormente, para decidirmos matérias em que os desembargadores estão impedidos”, afirmou o desembargador.

Durante a reunião, os magistrados convocados puderam discutir os principais pontos comuns e divergentes que devem ser enfrentados no julgamento acerca do assunto.

“É uma reunião prévia importante, por se tratar de uma matéria bem específica, com a qual os juízes não lidam com frequência. Tratamos de alguns pontos, que eles deverão estudar e se aprofundar”, destacou João Benedito.

Na ocasião, os presentes não adentraram no mérito dos processos ou emitiram opiniões sobre os casos, conforme frisou o desembargador.

FONTE: Da Redação com Ascom

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