...

Campina Grande - PB

Governo paga precatórios a 182 pessoas com deságio de R$ 5 milhões

24/11/2016

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

Saiu nesta quinta-feira (24), a primeira leva de pagamento de precatórios às pessoas que firmaram acordo com o governo do Estado através da Câmara Conciliatória.

Ao todo foram 182 beneficiários que aceitaram receber o débito com 40% de deságio do valor devido. Ou seja, o governo teria que desembolsar R$ 12,5 milhões, com a aplicação do deságio, o dispêndio foi de apenas R$ 7,5 milhões. A economia foi de R$ 5,014 para o governo.

Conforme o governador Ricardo Coutinho (PSB), na verdade o Estado da Paraíba inovou em termos de Brasil porque conseguiu, ao lado do Tribunal de Justiça, formatar um instrumento, que permite ao governo, através de um edital público e com um deságio determinado, oferecer as pessoas, a oportunidade de receber seus precatórios de uma forma antecipada ao sair da fila cronológica.

“Hoje é a primeira entrega a essas pessoas que com certeza se estivessem na fila original demoraria muito tempo para receber”, disse.

O governador informou ainda que os editais de 2008/2009 já foram publicados e os interessados têm até o dia 16 de dezembro para optarem pela antecipação e desta forma qualifica-se o acesso ao pagamento de precatórios.

Ele lembrou que de 2011 até o momento, o governo do Estado repassou ao Tribunal de Justiça, que administra os recursos destinados ao pagamento dos precatórios, mais de R$ 600 milhões. Disse ainda que em dez anos de 2000 a 2010, os governos anteriores só repassaram R$ 55 milhões.

“Em apenas cinco anos nós repassamos doze vezes mais. Isso é um esforço enorme, que está sendo feito para cumprir a lei, porém tendo que trabalhar um passado que nos deixou profundamente angustiado. Teve ano que nenhum centavo foi repassado e nós tivemos que manter um repasse dentro de uma crise extremamente violenta, mas que nos permitiu avançar com sensibilidade”, destacou.

 

FONTE: Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)

Veja também

Comentários