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Campina Grande - PB

Governador quer otimizar despesas de custeios de órgãos do Poder Executivo

12/01/2017 às 12:45

Fonte: Da Redação de João Pessoa

Os órgãos do Poder Executivo agora vão ter que se adequar as alterações do Decreto 36.199, baixado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que tem como objetivo reduzir e otimizar as despesas de custeio.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), e traz as designações para os órgãos da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial, as Fundações e as Sociedades de Economia Mista classificadas como dependentes, que deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro em observâncias às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foto: Paraíbaonline

Conforme o Decreto todos os órgãos se submeterão ao Comitê Gestor para fins de aprovação, às suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas com pessoal e a renegociação das condições de preços, pagamentos e/ou quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, em especial nos casos daqueles cujos valores foram atualizados para o exercício de 2017, mediante acordo entre as partes.

O Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba está vinculado diretamente ao governador Ricardo Coutinho e presidido pelo secretário da Pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Sousa e conta ainda com a participação dos titulares das Secretarias de Estado da Administração; Controladoria Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; e Secretaria de Estado das Finanças.

O Comitê deverá ainda se reunir ordinariamente a cada bimestre, ou extraordinariamente quando necessário, sendo sua convocação realizada pelo Presidente para desenvolver estudos, otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como, acompanhar, autorizar e avaliar as medidas previstas no Decreto para aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres.

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