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Campina Grande - PB

Em Campina, Prefeitura define as normas para instalação de “Parklet” 

21/11/2016

Mini praças temporárias no lugar de vagas de estacionamento. No início a ideia parece ser estranha, mas os “Parklets” já são uma realidade em várias cidades do Brasil e do mundo.

Em Campina Grande, após a instalação e estudo de viabilidade do projeto piloto no centro da cidade, a Prefeitura Municipal acaba de regulamentar as normas para instalação desses equipamentos públicos.

O Decreto nº 4.275, que cria o “Parklet” para ampliação do passeio público no município, foi publicado no Semanário Oficial nº 2.493, de 14 a 18 de novembro de 2016.

No documento a Prefeitura determina o que pode ser feito e delega à Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a responsabilidade de avaliação e emissão de parecer para averiguar o atendimento ao interesse público, a conveniência do pedido, bem como o atendimento a todos os requisitos estabelecidos no Decreto e na legislação aplicável.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

O primeiro “Parklet” de Campina Grande está instalado na Rua Irineu Joffily, em frente a uma famosa lanchonete da cidade (fotos), que ficou responsável pela construção e manutenção do espaço público.

O projeto piloto tem sido um dos assuntos mais comentados na cidade, desde o início de sua instalação. Algumas pessoas se puseram contra a ideia e outras aplaudiram a iniciativa, que foi planejada pela Prefeitura desde o inicio para ser uma PPP (Parceria Público-Privada).

De acordo com o Decreto, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode instalar um “Parklet” na cidade, desde que atenda aos requisitos definidos pela Prefeitura, apresente os documentos obrigatórios e receba a autorização da SEPLAN.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

Com o objetivo de gerar uma discussão sobre a igualdade do uso do solo, os primeiros “Parklets” do mundo, no formato que tem se difundido atualmente, surgiram em São Francisco (EUA), no ano de 2005.

A ideia era criar ambientes mais agradáveis para pedestres e ciclistas, ainda tão escassos nas grandes cidades.

No Brasil, o conceito surgiu em 2012, mas Campina Grande já contava com “Parklets genéricos” municipais há muitos anos, na Rua Maciel Pinheiro.

“Agora estamos buscando fechar parcerias com os comerciantes daquela rua, para adequar os nossos antigos “Parklets” às normas e design atuais.

A ideia é que toda a cidade e, principalmente, as vias com maior circulação de pedestres, conte com espaços como esse.

Eles proporcionam mais conforto aos pedestres e ciclistas e dão vida à uma cidade mais sustentável”, destacou André Agra, atual secretário de Planejamento do município.

Em geral, os “Parklets” são uma extensão da calçada que funcionam como um espaço público de lazer e convivência para qualquer um que passar por ali.

Podem possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras e até paraciclos, que são os estacionamentos para ciclistas.

Outra vantagem está no fato de que os “Parklets” são feitos de materiais sustentáveis e sua montagem/desmontagem é fácil e rápida.

FONTE: Da Redação com Codecom/CG

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