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Campina Grande - PB

“Câmara dá um passo atrás no combate à corrupção no país”, afirma deputado paraibano

30/11/2016

“Os deputados federais que votaram a favor das mudanças que desfiguraram o pacote de medidas contra corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal, com aval da ampla maioria da população brasileira, cuspiram, mais uma vez, no rosto dos cidadãos brasileiros que querem restabelecer a moralidade nos atos de políticos e autoridades deste país. Agora, com essa votação, na calada da madrugada, eles conseguiram acabar com o combate a impunidade, justamente retirando do texto medidas cruciais para que isso ocorresse”, disse o deputado estadual, Jeová Campos (PSB), sobre a votação ocorrida na Câmara, na madrugada desta quarta-feira (30).

Ainda segundo o parlamentar, é uma lástima o que fizeram, mas o povo precisa resistir e mostrar sua indignação.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

“Com isso, o combate à corrupção fica comprometido e muito fragilizado e, com um agravante, que é a possibilidade de intimidação dos investigadores já que os investigados agora poderão processar os investigadores já que foi incluído no pacote a possibilidade de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Onde já se viu isso?”, questiona Jeová.

Para ele, agora mais do que nunca, a população precisa se mobilizar e pressionar os senadores para que eles não referendem esse absurdo.

Entre os itens do pacote das medidas anticorrupção suprimidos do texto que foi aprovado pelos deputados, destaca-se o da responsabilização civil e criminal de dirigentes partidários decorrente da desaprovação das contas das legendas e de atos ilícitos atribuídos ao partido.

O relator do projeto aprovado na  Comissão Especial, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto foi completamente desconfigurado.

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas”, declarou o deputado a Imprensa logo após a aprovação do texto.

Outras medidas, como a que trata da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados, além da previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção, também foram retiradas do Projeto anticorrupção, além da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.

Do texto original, enviado pelo Ministério Público Federal, foi mantido apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, a limitação de recursos para protelação de processos e ação popular a o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos).

FONTE: Da Redação com Ascom

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