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Campina Grande - PB

Anastácio critica deputado tucano por tentar derrubar lei na Paraíba

18/10/2016 às 21:41

Fonte: Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

O deputado Frei Anastácio (PT) está muito chateado com o seu colega de Plenário, deputado Tovar Correia Lima (PSDB) por conta da tentativa do tucano em querer revogar a lei, que obriga as empresas instaladas na Paraíba a destinarem recursos para programas sócio ambientais.

Tovar entende que a lei prejudica as empresas na medida em que comprometem suas receitas e vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A lei de autoria de Anastácio já está em vigor e contou com o voto do próprio Tovar para a sua aprovação. Frei Anastácio disse ainda que apresentou o projeto de lei de nº 10.759 durante três anos, passou pelos trâmites legais e, no Plenário, foi aprovado por ampla maioria. Antes, o projeto havia sido vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), mas Anastácio entrou com um recurso e ganhou.

“Agora o que me deixa surpreso é a atitude do deputado Tovar que disse que apresentou um recurso na Justiça para derrubar o projeto. Nós sabemos que quem mais se doeu foram aqueles que têm microfone nas mãos e são empresários. Eu até entenderia se os empresários tivessem entrado com recurso, mas partindo de um deputado é de se perguntar quais são os interesses que estão por trás disso?”, indagou.

Anastácio disse ainda que na Paraíba as empresas recebem incentivos fiscais, depois fecham e deixam o meio ambiente estragado, então é preciso tratar essa causa com seriedade

Conforme o projeto de Anastácio, para a empresa de médio porte, com receita bruta anual entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões, os investimentos nas ações socioambientais seriam de 0,5% de sua receita bruta anual.

Para a empresa de médio­grande porte, que teria a receita bruta anual entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões, o percentual seria 0,8% de sua receita e para a empresa de grande porte com receita acima de R$ 300 milhões, os investimentos seriam de 1% .

“O que é isso para tratar o meio ambiente? O rio Jaguaribe sofre com a poluição que não é só feita pela população, mas por empresas, então eu vou defender esse projeto e essa Casa não pode retroagir diante de um projeto que já foi aprovado e que não só pertence ao Poder Legislativo, mas ao povo paraibano”, completou.

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